Governo reforça desconto no ISP sobre gasóleo e gasolina a partir de segunda-feira
A nova redução temporária do imposto entra em vigor a 7 de setembro e pretende amortecer a subida prevista nos preços dos combustíveis.
O Governo aprovou uma nova redução temporária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos, aplicável ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo no continente a partir de 7 de setembro.
Segundo a portaria publicada em Diário da República, a decisão surge no contexto da subida do preço dos combustíveis e ajusta o mecanismo de devolução da receita adicional de IVA associada a esse aumento.
A RTP e a Renascença noticiaram que o reforço anunciado equivale a cerca de três cêntimos por litro. A medida não fixa o preço final de venda, que depende também das cotações, dos custos de distribuição e da margem dos operadores.
As taxas de ISP fixadas na portaria passam a ser de 422,04 euros por mil litros na gasolina sem chumbo e de 265,11 euros por mil litros no gasóleo rodoviário. O diploma entra em vigor na segunda-feira.